Projeto: |
|
PL 236 15/04/2021 (ver documento) |
Processo: |
|
01-236/2021
|
Justificativa: |
|
ver documento JPL0236-2021 |
Carta de lei: |
|
ver documento CPL0236-2021
|
Promulgação: |
|
LEI 17.595 de 10/08/2021 (ver documento) |
Promovente: |
|
Executivo / Bruno Covas |
Ementa: |
|
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 |
Assunto: |
|
DESPESA / DIRETRIZES ORCAMENTARIAS / DIRETRIZES ORCAMENTARIAS ( 2022 ) / EXECUCAO ORCAMENTARIA / METAS FISCAIS / ORCAMENTO / PMSP / RECEITA / RISCOS FISCAIS |
Comis. desig.: |
|
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
|
ver documento FINS0500-2021 ver documento FINS0657-2021
|
Emendas: |
|
ver documento EPL0236-2021 ver documento EPL0236-2021-744
|
Veto: |
|
ver documento VEPL0236-2021
|
Tramitação: |
|
SGP22 | Recebido em 15/04/2021 | Encaminhado em 19/04/2021 | FIN | Recebido em 20/04/2021 | Encaminhado em 23/06/2021 | SGP21 | Recebido em 25/06/2021 | Encaminhado em 25/06/2021 | FIN | Recebido em 30/06/2021 | Encaminhado em 16/07/2021 | SGP21 | Recebido em 12/08/2021 | Encaminhado em 12/08/2021 | SGP23 | Recebido em 12/08/2021 | Encaminhado em 12/08/2021 | PROC-CMSP | Recebido em 13/08/2021 | Encaminhado em 06/02/2024 | PRESID | Recebido em 06/02/2024 | Encaminhado em 06/02/2024 | FIN | Recebido em 07/02/2024 | Encaminhado em 22/02/2024 | SGP21 | Recebido em 27/02/2024 | |
|
Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 24, Legislatura 18 em 22/06/2021 APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 44, Legislatura 18 em 17/07/2021
|
Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 724/2021 de 17/07/2021 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2021/0016230-2 Veto Parcial, recebido em 11/08/2021 atraves do(a) 6510.2021/0016230-2, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 708/2021
|
Encerramento: |
|
10/08/2021. Motivo: PROMULGADO |